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  • Termos e Condições

    Aspetos gerais

    Estes termos e condições gerais (os "Termos") aplicam-se quando Tu, como consumidor (o "Cliente" ou "Tu"), fazes uma encomenda através do site www.vagabond.com e das páginas com ele relacionadas (o "Website"). É celebrado um acordo entre o Cliente e Vagabond R1 AB, empresa com o número de registo 556634-4890 e com o número de registo de IVA (VAT) SE 55663448901 ("Vagabond", "nós" ou "nosso"). A informação detalhada de contacto e outras informações sobre a Vagabond são fornecidas no Website. Estes Termos só se aplicam a Clientes que sejam consumidores quando efetuam encomendas online no Website.

    A Vagabond é uma empresa sueca que cumpre a legislação sueca, incluindo os regulamentos e diretivas da UE. Além disso, a Vagabond esforça-se por cumprir sempre as leis e regulamentos obrigatórios de proteção do consumidor do país de residência do Cliente. A Vagabond não consegue garantir que estes Termos estejam em conformidade com todas as leis de proteção do consumidor, aplicáveis e obrigatórias. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade da Vagabond em relação a qualquer assunto para o qual seria ilegal para a Vagabond limitar ou excluir a sua responsabilidade de acordo com a lei obrigatória aplicável.

    A Vagabond tem o direito de recusar a compra por um Cliente que não tenha, conforme a lei obrigatória aplicável no país de residência do Cliente, o direito de celebrar acordos relativos à compra dos produtos vendidos pela Vagabond, por exemplo, normalmente menores de 18 anos. Ao comprares um produto no Website, confirmas que tens o direito legal e a capacidade de entrar num acordo vinculativo com a Vagabond.

    Encomendas

    No caso de encomendas que pareçam estar incorretas ou que se desviem significativamente das encomendas típicas, aceitas que a Vagabond possa contactar-te para garantir que a tua encomenda está correta. Estabelecerás um acordo com a Vagabond em inglês e, para efetuares uma compra, deverás aceitar os Termos. Ao assinalares a caixa dos Termos e Condições no checkout do nosso Website, estás a aceitar os Termos e comprometes-te a cumpri-los.
    A Vagabond processará a tua encomenda imediatamente após teres efetuado uma encomenda no Website. O acordo entre Ti e a Vagabond será concluído quando receberes uma confirmação de encomenda da Vagabond por e-mail. Isto significa que um contrato de compra para o qual se aplicam estes Termos não é celebrado até que tenhas recebido uma confirmação de encomenda da Vagabond. A Vagabond procura enviar-te a confirmação da encomenda o mais rapidamente possível após a receção da encomenda. Recomendamos que guardes a confirmação da encomenda para facilitar qualquer contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente, caso seja necessário.

    Preços e taxas

    Todos os preços são apresentados na moeda local e incluem IVA. Os preços não incluem quaisquer taxas de pagamento, portes de envio ou direitos aduaneiros. Estes são apresentados separadamente.
O preço do produto indicado no Website quando efetuaste a tua encomenda é o preço aplicável, salvo indicação expressa em contrário ou se as circunstâncias ditarem claramente o contrário. A Vagabond não está, no entanto, vinculada ao preço de um produto que tenha sido apresentado incorretamente no Website, caso te tenhas apercebido ou que te devesses ter apercebido que o preço do produto estava incorreto.

    Pagamento

    A Vagabond oferece vários métodos de pagamento para a tua compra, mas estes variam consoante o teu país de residência. Consulta a nossa página de Ajuda e Contactos para saberes quais os métodos de pagamento disponíveis no teu país. Os diferentes métodos de pagamento podem variar ocasionalmente, pelo que a Vagabond reserva-se o direito de não oferecer sempre todos os métodos de pagamento. Por favor, nota que quaisquer restrições sobre as opções de pagamento estão definidas no Website.

    Podes optar por pagar com cartão de débito ou de crédito em todos os países. O montante aplicável será imediatamente reservado no teu cartão de crédito, mas não será debitado até que a encomenda seja enviada. A transação de pagamento é efetuada em cooperação com o nosso fornecedor de serviços de pagamento Adyen.

    Em alguns países, também é possível optar pelo pagamento através de fatura. Se for possível, será indicado durante o checkout. Se optares por pagar através de qualquer um dos métodos de pagamento da Klarna, o direito da Vagabond de receber o pagamento e todos os outros direitos associados são atribuídos à Klarna. O pagamento através de fatura só poderá ser efetuado à Klarna e os termos e condições da Klarna serão aplicados para além destes Termos. Clica aqui para consultares as condições da Klarna.

    Campanhas e ofertas especiais

    A Vagabond poderá, ocasionalmente, oferecer campanhas e ofertas especiais aos seus clientes em termos e condições mais favoráveis do que o estabelecido nestes Termos. Estes termos e condições mais favoráveis aplicar-se-ão apenas durante o período de duração da oferta especial e para os produtos específicos estabelecidos pela Vagabond em relação à mesma e não implicarão que tal oferta seja válida para qualquer encomenda efetuada antes de tais campanhas ou ofertas especiais. A Vagabond reserva-se o direito de retirar tais campanhas e ofertas especiais a qualquer momento. Após o término ou cancelamento de uma campanha, ou oferta especial, estes Termos serão aplicados sem modificações. As ofertas relativas a produtos específicos são válidas por um período limitado de tempo e enquanto existirem em stock.

    Entrega

    Salvo indicação expressa em contrário, os preços não incluem os portes de envio e de entrega. Os portes de envio e de entrega são sempre indicados no Website e na confirmação da encomenda.

    A Vagabond procura sempre entregar a tua encomenda dentro do número estimado de dias úteis de entrega indicado no Website e na tua confirmação de encomenda. A tua encomenda será processada e enviada durante os dias úteis normais, ou seja, entre segunda e sexta-feira, pelo que se efetuares uma encomenda durante um fim de semana ou num feriado na Suécia, a mesma será processada no dia útil seguinte. O prazo de entrega previsto é sempre indicado no Website e na confirmação da encomenda. O prazo de entrega pode variar consoante o local onde o produto será entregue e em função dos picos sazonais.

    Se não tiveres recebido a tua encomenda dentro do prazo de entrega previsto, podes sempre contactar-nos através do serviço de apoio ao cliente para obter mais informações.

    A Vagabond disponibiliza entregas para os países enumerados no Website. Por favor, nota que, ocasionalmente, podem ocorrer restrições na entrega.

    A Vagabond não efetua entregas de produtos em países ou regiões onde a entrega seja ilegal (por exemplo, quando existe um embargo comercial), onde exista uma guerra, conflito ou instabilidade de qualquer tipo.

    Encomenda não levantada

    O Cliente deverá levantar, recolher ou receber a encomenda no prazo de 14 dias a contar da data de entrega comunicada e de acordo com as instruções fornecidas periodicamente pela Vagabond ou pela transportadora. O Cliente receberá um aviso indicando onde e quando a encomenda poderá ser levantada ou recolhida. As encomendas não reclamadas ou não recepcionadas serão devolvidas à Vagabond. Para encomendas não reclamadas ou não recepcionadas, ser-lhe-á cobrada uma taxa de 30 euros.


    Por favor, nota que uma encomenda não levantada não é considerada como uma rescisão do contrato. Para mais informações sobre como rescindir o contrato, consulte a secção abaixo.

    Devoluções

    Ao comprar produtos no Website, o Cliente tem o direito de cancelar o contrato no prazo de 14 dias, nos termos da legislação da UE aplicável em matéria de defesa do consumidor. Isto significa que o Cliente tem o direito de cancelar a sua compra, devendo notificar o facto no prazo de 14 dias a contar da data em que o Cliente, ou uma pessoa por ele designada, recebeu o produto encomendado. Para mais informações sobre como utilizar o formulário standard para exerceres o direito de arrependimento, consulta a página Web da Agência para a Defesa do Consumidor Sueca.

    Se decidires cancelar a compra e pretenderes o reembolso total do produto, não poderás manusear o produto para além do necessário para determinar a sua natureza, características e funcionamento. Se manuseares o produto para além do necessário, a Vagabond tem o direito de descontar qualquer desvalorização do produto devida a esse manuseamento (ver secção seguinte).

    O direito de arrependimento não se aplica a um produto com um selo se o Cliente tiver quebrado o selo, uma vez que o produto não é passível de devolução por razões de higiene ou proteção da saúde. Ao efetuar a encomenda de um produto cujo direito de devolução não se aplica, o Cliente receberá informações claras sobre este aspeto.

    A Vagabond Shoemakers é responsável pelo produto até à sua entrega na morada indicada na confirmação da encomenda. Só serão aceites devoluções em que a etiqueta de devolução incluída seja válida.

    Para efetuares o cancelamento, regista a tua devolução em vagabond.com/returns, indica o motivo da devolução e, em seguida, procede a uma das seguintes ações:

    DHL Parcel

    A etiqueta de devolução está incluída na embalagem para encomendas efetuadas dentro da UE. Se te encontrares fora da UE, a etiqueta de devolução é-te enviada num e-mail distinto quando concluíres o registo da devolução; isto também inclui envios com a DHL Parcel efetuados a partir de qualquer parte do mundo.

    DHL Express Delivery

    Por favor, utiliza a etiqueta pré-paga que está incluída na embalagem enviada. Agenda uma recolha ou deixa o teu pacote num Ponto de Recolha DHL Express.

    Se o Cliente nos enviar o produto sem utilizar as nossas etiquetas pré-pagas e pré-impressas, terá de suportar os portes de envio da devolução.

    Por favor, nota que não é possível devolver produtos que tenhas adquirido no nosso outlet online, numa loja Vagabond. A devolução deverá ser efetuada através do envio do produto para a Vagabond através de um dos métodos acima descritos.

    O Cliente é também responsável pelo estado do produto desde o momento da sua receção e durante o envio da devolução. Por isso, a Vagabond recomenda que envies o produto bem acondicionado e na sua caixa e/ou embalagem original. A devolução do produto deverá ser efetuada no prazo de 14 dias a contar da data em que a Vagabond recebeu a notificação do Cliente informando que pretende exercer o seu direito de arrependimento.

    Reembolso

    Quando o Cliente exerce o seu direito de arrependimento, a Vagabond reembolsa-lhe o produto devolvido e os portes de envio. Se o Cliente decidir manter uma parte da encomenda, a Vagabond não reembolsará os portes de envio.

    A Vagabond tem o direito de descontar uma soma correspondente à desvalorização do produto em relação ao valor original. Isto só se aplica se e na medida em que o Cliente for responsável por qualquer desvalorização do produto resultante do manuseamento do mesmo para além do necessário para determinar a natureza, as características e o funcionamento do produto.

    Normalmente, a Vagabond reembolsa os montantes pagos no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a Vagabond recebeu a notificação do Cliente indicando que pretende exercer o seu direito de retratação. No entanto, nenhum reembolso será efetuado até que a Vagabond tenha recebido o produto ou o Cliente tenha comprovado que o produto foi devolvido. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento e para a mesma conta escolhida para o pagamento do produto, salvo acordo em contrário ou em caso de impedimento do método de reembolso, o Cliente deverá contactar-nos através do serviço de apoio ao cliente, a fim de tomar as devidas providências para o reembolso.

     
    Reclamações

    O Cliente tem o direito de fazer uma reclamação em caso de defeito no produto de acordo com as leis e regulamentos obrigatórios de proteção do consumidor no país de residência do Cliente. Se o Cliente desejar apresentar uma reclamação relativa a um produto entregue, deverá contactar a Vagabond com a maior brevidade possível após ter detetado o defeito. Para ser válida, a reclamação deve ser efetuada num prazo adequado após o Cliente ter detetado ou que deveria ter detetado o defeito.

    Para facilitar o processo de reclamação, podes contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através do nosso formulário de contacto, disponível aqui. Indica o teu nome, e-mail, morada e, de preferência, outras informações relevantes, por exemplo, o número da encomenda, a data da encomenda e o motivo da reclamação. O nosso serviço de apoio ao Cliente ajudar-te-á a dar seguimento à tua reclamação. Também podes efetuar uma reclamação dirigindo-te a qualquer uma das nossas lojas Vagabond. Se pretenderes efetuar uma reclamação através da devolução do produto em qualquer uma das nossas lojas Vagabond, podes consultar a loja Vagabond mais próxima de ti aqui.

    As devoluções devem ser efetuadas à Vagabond de acordo com os métodos e procedimentos especificados nestes Termos, em "Devoluções". A Vagabond assumirá o custo dos portes de envio de devoluções para as reclamações aprovadas.

    Quando a Vagabond recebe uma reclamação de um produto e verifica que a reclamação é válida e aceitável nos termos da legislação aplicável, a Vagabond procede à substituição do produto, retifica o defeito, faz uma dedução no preço que o Cliente pagou pelo produto ou reembolsa o pagamento, incluindo os portes de envio. Se a Vagabond decidir retificar ou enviar um novo produto, a Vagabond fará o possível para retificar ou enviar um novo produto o mais rápido possível.

    No prazo de dois anos, o cliente tem o direito de apresentar uma reclamação relativa a defeitos de produção.

    A Vagabond reserva-se o direito de não aceitar uma reclamação se se verificar que o produto não é defeituoso nos termos da legislação em vigor.

    Proteção de dados

    Direitos de propriedade intelectual

    A informação contida no Website está protegida, entre outros, pela legislação relativa à propriedade intelectual e à atividade comercial. As marcas registadas da Vagabond, nomes comerciais, nomes de produtos, imagens e elementos gráficos, design, layout e informações sobre produtos, serviços e outros conteúdos não podem ser copiados ou utilizados sem o consentimento prévio por escrito da Vagabond.

    Dados pessoais

    Quando o Cliente faz uma encomenda no Website, ser-lhe-á pedido que forneça alguns dados pessoais. O Cliente confirma que a informação que fornece é correta e completa, sendo responsável pela informação fornecida incorretamente. A informação relativa ao processamento de dados pessoais pela Vagabond pode ser encontrada na Política de Privacidade da Vagabond.

    Outras informações

    Qualquer renúncia da Vagabond de qualquer um dos seus direitos ou recursos sob estes Termos deve ser feita por escrito e devidamente executada. Nenhuma renúncia única ou parcial de qualquer direito ou recurso deve impedir qualquer outro ou posterior exercício desse ou de qualquer outro direito ou recurso.

    A Vagabond tem o direito de ceder qualquer parte dos seus direitos e obrigações ao abrigo do acordo entre as partes sem o consentimento prévio do Cliente. Além disso, a Vagabond tem o direito de ceder ou penhorar os créditos sem o consentimento prévio do Cliente. O Cliente não pode, no entanto, ceder ou transferir qualquer parte dos seus direitos ou obrigações decorrentes do contrato entre as partes sem o consentimento prévio por escrito da Vagabond.

    A Vagabond reserva-se o direito de fazer alterações a estes Termos periodicamente. Quaisquer alterações a estes Termos serão publicadas no Website. As alterações serão válidas a partir do momento em que o cliente aceitar os Termos (no caso de uma nova compra), ou 30 dias após a Vagabond ter informado o Cliente sobre as alterações.

    A Vagabond reserva-se o direito de suspender ou restringir imediatamente o uso do Website se este for utilizado de forma não intencional. Isto pode aplicar-se, por exemplo, a utilizações que provoquem um número anormal de devoluções ou qualquer tipo de problemas de segurança.

    Legislação vigente e litígios

    Em caso de litígio com um Cliente, a Vagabond seguirá as recomendações apresentadas pelo Conselho Nacional Sueco para Litígios de Consumo ou quaisquer resoluções alternativas de litígios correspondentes onde o Cliente tem o seu país de residência. O Conselho Nacional Sueco para Litígios de Consumo pode ser acedido através do website www.arn.se ou através do endereço Box 174, 101 23 Estocolmo. Um cliente pode também apresentar uma queixa na plataforma da Comissão Europeia para a resolução de litígios online (a "plataforma ODR"), à qual pode aceder aqui: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

    Qualquer litígio relativo à interpretação ou aplicação dos presentes Termos será regido e interpretado de acordo com a legislação sueca e, salvo o disposto na secção anterior, resolvido por um tribunal público. No entanto, a lei sueca não se aplicará numa situação em que um Cliente tenha melhores direitos de acordo com a lei de proteção do consumidor obrigatória aplicável no país onde o cliente reside.

    Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal competente, autoridade, tribunal arbitral ou conselho de resolução alternativa de litígios, o restante dessa cláusula e todas as outras cláusulas permanecerão válidas e exequíveis na medida máxima permitida pela lei aplicável.

    Não obstante o acima exposto, a Vagabond pode tomar qualquer ação legal necessária em qualquer tribunal competente no país de residência do Cliente para a cobrança de pagamentos em atraso. As partes aceitam que a jurisdição de tal tribunal seja aplicável para o efeito.

    Limitação de responsabilidade

    A Vagabond só é responsável por danos nos termos da legislação obrigatória de proteção do consumidor aplicável e desde que o Cliente tenha tomado medidas razoáveis para limitar a perda. A Vagabond não poderá ser responsabilizada por danos relacionados com atrasos na execução do contrato ou produtos com defeito causado por circunstâncias imprevistas fora do seu controlo ou por qualquer perda no âmbito do comércio ou operações comerciais.

    Os Termos foram adotados pela Vagabond Shoemakers R1 AB a 18-05-2022.

    Contactos

    Tens dúvidas sobre os Termos e Condições? Contacta-nos aqui.

    Informações sobre a empresa 

    Vagabond Shoemakers R1 AB
    Birger Svenssons Väg 36
    432 40 Varberg

    Telefone: +46 (0)340-541200

    E-mail: customercare@vagabond.com

    Número de registo do IVA: SE 55663448901

    Número de registo da empresa: 556634-4890